Proposições
Título: Autoriza o Município Receber Área em Doação, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/05/2020
Numero da Lei: 14/2020
Status: Aprovado
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Título: Cria o Dia Alusivo a Comemoração ao Dia do Índio, institui a Semana do Índio e Decreta Ponto Facultativo no Município de São Valério do Sul
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
15/04/2021
Numero da Lei: 013/2021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Secretários Municipais, altera o art. 1º da Lei Municipal 1.099 de 08/09/2016, alterado pela Lei Municipal 1.226 de 07/05/2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
18/03/2020
Numero da Lei: 13/2020
Status: Aprovado
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Título: ALTERA A LOA Nº 1.283/2021, PARA 2021, ATRAVÉS DE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 51.624,22
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021
Numero da Lei: 012/2021
Status: Aprovado
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Título: Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice Prefeito, altera o art. 2º e 3º da Lei Municipal 1.097 de 08/09/2016. alterado pela Lei 1.225 de 07/05/2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
18/03/2020
Numero da Lei: 12/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
12/04/2021
Numero da Lei: 11/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera artigo 1º da Lei Municipal nº 1.261 de 02 de março de 2020; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
06/03/2020
Numero da Lei: 011/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Cultural São Gregório de São Martinho, e dá outras providências.
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
19/03/2021
Numero da Lei: 010/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de fomento com Associação dos Estudantes de São Valério do Sul; e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
02/03/2020
Numero da Lei: 10/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com a Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio de Tenente Portela, e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/03/2021
Numero da Lei: 09/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera a LOA nº 1.253/2019, para 2020, através de abertura de crédito especial por superávit financeiro do exercício anterior no montante de R$ 6.000,00(seis mil reais); e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
02/03/2020
Numero da Lei: 09/2020
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar "Convênio" com a Associação Hospitalar Bom Pasto de Santo Augusto,e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/03/2021
Numero da Lei: 08/2021
Status: Aprovado
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Título: Altera a LOA nº 1.253/2019,para 2020,através de abertura de crédito especial por anulação de dotações orçamentárias no montante de R$ 10.000,00;e dá outras providências
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
02/03/2020
Numero da Lei: 08/2020
Status: Aprovado
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Título: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, EQUIPAMENTOS A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/03/2021
Numero da Lei: 07/2021
Status: Aprovado
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Título: Autoriza o Poder Executivo proceder na aquisição de vacinas para o enfrentamento da Panademia de Covid-19
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Poder Executivo
Ementa:
22/03/2021
Numero da Lei: 06/2021
Status: Aprovado
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